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De acordo com a Newsletter Especial da FPAS, baseada no Comunicado do Ministério da Agricultura e Mar, desde ontem, dia 7 de Outubro, os agricultores do território continental afectados pela Tempestade «Kristin» podem candidatar-se a um apoio excepcional da Reserva Agrícola destinado a compensar a perda de rendimento decorrente das tempestades.
As candidaturas decorrem entre 7 e 30 de Outubro de 2026 e serão submetidas através de formulário disponibilizado na Área Reservada do Portal do IFAP. O apoio abrange agricultores dos sectores das culturas anuais ao ar livre, culturas em estufa, suinicultura e vacas leiteiras.
Os candidatos devem cumprir as condições de elegibilidade específicas previstas para cada apoio, conforme o estabelecido nos respectivos capítulos da Portaria n.º 447/2026/1. Os pagamentos das candidaturas serão efectuados de acordo com os critérios e requisitos definidos na legislação aplicável e os beneficiários devem consultar atentamente a legislação aplicável e assegurar que reúnem todas as condições de acesso antes da submissão da candidatura.
Com esta medida o Governo dá uma resposta concreta à perda de rendimento dos agricultores afectados, mobilizando 30 milhões de euros para mitigar os efeitos dos prejuízos provocados pela Tempestade «Kristin» e contribuir para a protecção do rendimento dos produtores dos sectores abrangidos.
O montante do apoio é apurado com base no número de animais elegíveis declarado na declaração de existências de suínos relativa a Dezembro de 2025, considerando as alterações registadas até 31 de Março de 2026, e nos valores unitários aplicáveis.
Os valores unitários do apoio são os seguintes:
a) 15,40 € por porca reprodutora;
b) 6,60 € por porco de engorda.
As candidaturas são submetidas eletronicamente através de formulário próprio disponível na plataforma iDigital, no portal do IFAP, I. P..
7 de Outubro de 2026 | Newsletter Especial Suinicultura | http://www.suinicultura.com
